Processo 178127/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 09:44
Autuado em 06/04/2010 09:44
Oficio de encaminhamento 104/10
Processo Rescindendo 178127/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1411/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2016 Acórdão   1411/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/03/2016 Acórdão   1411/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   134/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2014 16:45 756940/13 PEDIDO DE RESCISÃO
06/11/2013 12:54 756940/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/07/2016 10:50 do Protocolo 550870/16
04/07/2016 09:14 do Protocolo 544587/16
20/06/2016 09:08 AR do ofício OPD - 1127/16 - GP
05/12/2013 11:55 AR do Ofício OPD - 1832/13 - GP
06/11/2013 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 5935/13 - GATBC.
06/11/2013 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 5935/13 - GATBC.
09/09/2013 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Petição, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 4540/13 - GATBC.
28/05/2012 12:15 AR de devolução dos autos físicos
22/11/2011 10:21 Juntada de AR Ofício nº 1170/11-OCN-DCM
25/10/2011 10:12 do Protocolo nº 62635-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1170/11-OCN-DCM
04/07/2011 11:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Defesa, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 697/11 - GATBC.
04/07/2011 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Instrução, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 697/11 - GATBC.
28/06/2011 13:50 AR de devoluçao dos autos fisicos
03/09/2010 17:36 do Protocolo nº 480842/10, referente a atendimento ao Ofício nº 918/10-OCN-DCM, pelo Sr.CLÉRIO BENILDO BACK.
23/08/2010 18:23 do aviso de recebimento do ofício nº 918/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1127/ 2016   
DEX  27/09/2013 Ofícios Processuais Diversos   608/ 2013   
DCM  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1170/ 2011   
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   918/ 2010 13/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1411/2016
24/03/2016 1325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2016 de 30/03/2016
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 5935/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 4540/2013
17/05/2013 642 Acórdão de Parecer Prévio nº 134/2013
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 959/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1040/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 12:28 DP  
04/07/2016 12:01 COEX Informação nº 4909/2016 -
06/06/2016 11:05 DP Informação nº 10592/2016 -
31/05/2016 10:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1127/2016 -
20/05/2016 18:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 647/2016 -
20/05/2016 18:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 661/2016 -
20/05/2016 18:54 DEX Informação nº 3827/2016 -
20/05/2016 13:03 DG Certidão de Quitação de Débito nº 247/2016 -
18/05/2016 11:40 DEX Informação nº 3611/2016 -
02/05/2016 16:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1103/2016 -
02/05/2016 10:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1091/2016 -
31/03/2016 16:37 S2C Acórdão nº 1411/2016 -
21/01/2016 11:09 GATBC  
18/12/2015 17:35 SMPjTC Parecer nº 296/2016 - Descumprimento da determinação imposta Cumprimento de decisão. Reitera o Parecer Ministerial n.º 8430/15. Descumprimento da determinação imposta.
15/10/2015 17:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1839/2015 -
07/07/2015 08:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2308/2015 -
07/07/2015 08:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4573/2015 -
07/07/2015 08:36 SMPjTC Parecer nº 8430/2015 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade no tocante às multas aplicadas. Descumprimento da determinação imposta. Pela necessidade de expedição de ofício ao Poder Legislativo local.
13/05/2015 08:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 921/2015 -
06/03/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 2919/2015 - Pela intimação do Município. Exercício de 2009. Pela intimação do Município de Palmital, na pessoa de seu atual Prefeito, para os fins dispostos no corrente opinativo.
27/02/2015 17:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 318/2015 -
14/05/2014 16:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 212/2015 -
14/05/2014 16:46 DEX Instrução nº 216/2015 -
14/05/2014 16:46 DEX Instrução nº 218/2015 -
14/05/2014 15:18 DP  
06/11/2013 15:04 DEX Certidão de Débito nº 588/2013 -
06/11/2013 15:04 DEX Certidão de Débito nº 589/2013 -
06/11/2013 15:04 DEX Informação nº 4501/2013 -
24/10/2013 18:04 DP Informação nº 23474/2013 -
23/10/2013 18:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5935/2013 -
04/10/2013 17:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 847/2013 -
01/10/2013 15:51 DP Informação nº 20980/2013 -
30/09/2013 13:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1832/2013 -
27/09/2013 09:33 DEX Instrução de Cobrança nº 962/2013 -
27/09/2013 09:33 DEX Instrução de Cobrança nº 963/2013 -
27/09/2013 09:33 DEX Informação nº 3521/2013 -
27/09/2013 09:33 DEX Informação nº 3522/2013 -
27/09/2013 09:33 DEX Informação nº 3524/2013 -
27/09/2013 09:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 608/2013 -
25/09/2013 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 980/2013 -
24/09/2013 17:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 749/2013 -
09/09/2013 15:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1112/2013 -
09/09/2013 10:58 DP Informação nº 19277/2013 -
22/08/2013 11:19 GATBC Certidão de Decurso de Prazo nº 11/2013 -
21/08/2013 09:46 DP  
06/06/2013 09:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4540/2013 -
30/04/2013 01:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 374/2013 -
30/04/2013 01:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 134/2013 -
05/12/2012 16:34 GATBC  
04/12/2012 12:58 SMPjTC Parecer nº 19343/2012 - Irregularidade Ementa: Cargo de contador em desacordo com as determinações do Prejulgado n° 06.
17/05/2012 16:41 DCM Informação nº 1404/2012 - EMENTA: MUNICÍPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação: provimento do cargo de contador em desacordo com as determinações do Prejulgado nº 06 (Acórdão 1.111/08 – Pleno).
07/05/2012 14:13 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 339/2012 -
07/05/2012 14:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 959/2012 -
16/09/2011 13:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 592/2012 -
16/09/2011 13:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1170/2011 -
23/08/2011 16:58 DP  
12/08/2011 15:40 DCM Informação nº 930/2011 -
05/08/2011 08:14 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 627/2011 -
05/08/2011 08:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1040/2011 -
08/07/2011 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1439/2011 -
08/07/2011 15:59 SMPjTC Parecer nº 4800/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa. Recomendação acerca da atuação do Conselho de Saúde.
04/07/2011 11:34 DCM Instrução nº 1454/2011 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/06/2011 15:44 DP Informação nº 2505/2011 -
21/06/2011 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 697/2011 -
29/09/2010 16:20 DCM Informação nº 551/2011 -
14/09/2010 11:29 SITIO  
06/04/2010 15:10 DCM Instrução nº 1698/2010 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:10 DCM Ofício de Contraditório nº 918/2010 -
06/04/2010 09:43 DP  

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